Como em todos os campos da propriedade intelectual, os Direitos de autor tratam sobre a proteção e criação do espírito humano. O domínio dos direitos de autor é a proteção das expressões artísticas, cientificas e literárias. No âmbito da proteção estão incluídos os textos, obras de arte, como pinturas e esculturas, e também as obras tecnologicas, como, por exemplo, os programas de computador e as bases de dados eletrônicas.
Note que os direitos do autor protegem obras, ou seja, as expressões concretas, e não as idéias. Assim, se você imagina uma trama para uma historia, essa, enquanto ideia de trama não recebe proteção.
Não é necessário que a obra literária e artística seja de qualidade ou apresente mérito artístico. Ela deve, entretanto, ser original.
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