Registro de Marca

Registro de marca no INPI, do pedido ao certificado

Sua marca só é sua depois de registrada no INPI. CNPJ, nome fantasia ou domínio na internet não garantem exclusividade. A Mark 33 cuida de todo o processo e continua acompanhando sua marca durante os 10 anos de vigência do registro.

Para quem é

• Quem vai abrir ou acabou de abrir um negócio e quer proteger o nome antes de investir em logo, fachada e site.
• Empresas que já usam uma marca há anos sem registro e correm o risco de ser impedidas de usá-la.
• MEIs e pessoas físicas: não é preciso ter CNPJ para registrar uma marca.

O que está incluído

• Pesquisa de viabilidade no banco do INPI, com análise do nome e do logotipo
• Definição das classes certas para o seu ramo (Classificação de Nice)
• Preparo e protocolo do pedido no mesmo dia da contratação, com envio do número do processo
• Acompanhamento semanal das publicações do INPI, com aviso a cada movimentação
• Envio do certificado de registro
• Acompanhamento durante os 10 anos de vigência da marca

Como funciona

1. Consulta grátis. Você nos envia o nome, o logotipo (se houver) e o ramo de atividade. Respondemos se há marcas conflitantes e quais classes recomendamos.
2. Contratação e documentos. Pessoa física envia documento de identidade e CPF; empresa envia também o contrato social ou o certificado de MEI.
3. Protocolo no mesmo dia. Com os documentos e o pagamento em dia, o pedido é protocolado no INPI no mesmo dia da contratação, e você acompanha tudo pela área do cliente.
4. Exame. O pedido é publicado, passa pelo prazo de oposição e pelo exame de mérito. Se houver oposição ou exigência, avisamos e orientamos a resposta.
5. Certificado. Com o deferimento, você recebe o certificado e a marca fica protegida por 10 anos, renováveis.

Quanto custa

Os honorários da Mark 33 são de R$ 1.389,00 por processo de registro de marca, em até 10x, sendo até 5x sem juros. A esse valor soma-se a taxa oficial do INPI: em 2026, R$ 440 por classe para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, ou R$ 880 para as demais empresas, quando se usa a especificação pré-aprovada do INPI.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora?
O protocolo sai no mesmo dia da contratação, com documentos e pagamento em dia. A decisão do INPI costuma levar entre 1 e 2 anos, conforme a fila do instituto e a existência de oposições.

Posso usar o ® depois de protocolar?
Não. O símbolo ® só pode ser usado depois que o registro for concedido. Durante o processo, você já pode usar a marca normalmente.

Registrei o CNPJ na Junta Comercial. Minha marca já está protegida?
Não. O registro na Junta protege a razão social no estado. A exclusividade da marca em todo o Brasil depende do registro no INPI.

Preciso registrar o nome e o logotipo separadamente?
Depende. Na consulta grátis indicamos se vale fazer um pedido misto (nome + logo) ou pedidos separados.

E se o pedido for negado?
Não é o fim do processo. Analisamos a decisão do INPI e, se houver fundamento, apresentamos a você a proposta de recurso contra o indeferimento. O recurso só é apresentado com a sua aprovação para esse serviço, dentro do prazo de 60 dias contados da publicação da decisão.

Antes de investir na sua marca, descubra se ela está disponível

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