Registro de Marca

O QUE É UMA MARCA

Embora de uma forma geral, todos tenham uma noção do que é uma Marca, quando se faz uma busca na internet buscando uma definição um pouco mais exata para definir o que é uma Marca, serão encontradas diferentes respostas. Mas por que isto acontece? Isto ocorre porque a Marca é objeto de trabalho e estudo em distintos campos de conhecimento, o que leva consequentemente, a diferentes abordagens e significados.

A Marca é basicamente um sinal usado para fazer a distinção entre produtos ou serviços oferecidos por uma empresa. Está é uma definição muito simplificada, mas que permite explicar essencialmente o que é uma Marca.

Pela legislação brasileira, são passiveis de registro como Marca, todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

 

TIPOS DE MARCAS

Existem Marcas nominativas que consistem em palavras, abreviações, neologismos ou qualquer combinação de letras ou algarismos. As Marcas também podem ter uma apresentação figurativa, sendo constituída apenas por desenhos, imagens, formas fantasiosas de letras ou algarismos, ou ideogramas.

A possibilidade de registro não abrange somente figuras bidimensionais, ou seja, podem consistir da embalagem dos produtos ou os próprios produtos. As Marcas podem ser ainda compostas pela combinação de imagens e palavras, em apresentação mista.

Para que uma Marca seja registrável, deve possuir novidade relativa, distinguindo-se de outros sinais já apropriados por terceiros.

 

PORQUE REGISTRAR SUA MARCA

O registro de marcas, principal serviço oferecido pela Mark 33, é a única forma de garantir a exclusividade de uma marca no segmento em que a empresa atua.

É comum que os empreendedores confundam o registro do nome fantasia na junta comercial ou cartório com o registro de marca. Embora sejam passos importantes, estes não garantem exclusividade de uso do nome, e o único órgão normatizador de marcas no Brasil é o INPI.

Os benefícios de ter o registro ainda não são claros para grande parte dos empreendedores no Brasil.

Sabendo disso, a Mark 33 tem a transparência como base de suas diretrizes. Investir no direito de uso de uma marca é tão ou mais importante do que investir na comunicação e publicidade da mesma.

Uma empresa que faz altos investimentos em branding, fachada do ponto comercial, website e outras ferramentas, por exemplo, e que não tenha o registro da marca, pode perder todo o valor investido por não poder mais utiliza-la em nenhum canal ao descobrir que ela já foi registrada anteriormente.

O pequeno “R” atrelado ao nome de uma empresa (ícone obtido após o registro) significa mais do que ter uma marca legalmente estabelecida. Este ícone é símbolo de uma empresa confiável e renomada. Fator extremamente valioso dentro de um mercado tão competitivo como o atual.

Empresas que possuem registro de suas marcas e patentes são comercialmente mais valiosas, seu produto tem melhor posicionamento e a própria empresa pode triplicar seu valor de repasse em uma situação de venda ou ao despertar o interesse de um investidor.

Concedido o registro a Marca estará protegida, e seu titular terá o direito de impedir terceiros de utiliza-la.