Registro de Direito Autoral

Registro de direito autoral: prove que a obra é sua

No Brasil, a obra intelectual é protegida desde a criação, sem depender de registro. O registro, porém, é a forma mais segura de provar a autoria e a data da sua criação se alguém copiar ou disputar a obra. A Mark 33 indica o órgão certo para cada tipo de obra e prepara o pedido.

Para quem é

• Escritores, roteiristas, compositores, ilustradores, fotógrafos e artistas.
• Professores e criadores de cursos, apostilas e materiais didáticos.
• Empresas que produzem conteúdo próprio e querem documentar a autoria.

O que pode ser registrado

• Textos e livros, roteiros, apostilas e artigos
• Músicas, letras e partituras
• Desenhos, ilustrações, pinturas e fotografias
• Projetos e outras obras artísticas ou científicas

O que está incluído

• Análise da obra e indicação do órgão competente (como a Biblioteca Nacional, para obras literárias)
• Organização do material e dos documentos
• Preparo e envio do pedido de registro
• Acompanhamento até a emissão do certificado

Como funciona

1. Envio da obra. Você nos envia o material e seus dados de autor.
2. Análise. Verificamos o tipo de obra e o órgão de registro adequado.
3. Pedido. Preparamos e enviamos o pedido.
4. Certificado. Você recebe o comprovante de registro da obra.

Perguntas frequentes

Se a proteção é automática, por que registrar?
Porque, em uma disputa, quem tem o registro tem uma prova oficial de autoria e de data. Sem ele, é preciso reunir outras provas, o que é mais difícil.

Por quanto tempo a obra fica protegida?
Em regra, durante toda a vida do autor e por mais 70 anos após a sua morte.

Nome de produto ou logotipo se protege por direito autoral?
Não. Nomes e logotipos usados no comércio se protegem pelo registro de marca no INPI.

Sua criação merece prova de autoria

Envie o material e indicamos o melhor caminho para registrar. Falar no WhatsApp