Registro de Software

Registro de software no INPI: proteja seu código e sua autoria

O programa de computador é protegido pela Lei de Software. O registro no INPI cria uma prova oficial de autoria e de data, válida por 50 anos, e é muito usado para fechar contratos, vender, licenciar ou participar de licitações. O código-fonte não fica exposto: o registro usa um resumo criptográfico (hash) do arquivo.

Para quem é

• Desenvolvedores, software houses e startups.
• Empresas que contrataram o desenvolvimento de um sistema e querem documentar a titularidade.
• Quem vai licenciar, vender ou receber investimento em um software.

O que está incluído

• Orientação sobre titularidade, autores e contratos com desenvolvedores
• Preparo e protocolo do pedido no INPI
• Acompanhamento processual com aviso de publicações periódicas
• Envio do certificado de registro

Como funciona

1. Dados do programa. Você nos informa nome, linguagem, data de criação e autores.
2. Hash. Orientamos a gerar o resumo digital do código-fonte, que fica guardado com você.
3. Pedido. Protocolamos o registro no INPI.
4. Certificado. O INPI emite o certificado, e você passa a ter a prova oficial de autoria.

Quanto custa

O investimento é de R$ 1.459,00 por processo de registro de software, com a taxa federal do INPI já incluída, em até 10x, sendo até 5x sem juros.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva o registro de software?
O processo leva, em média, de 1 a 2 semanas, do protocolo no INPI até a emissão do certificado de registro.

O INPI vai ver o meu código?
Não. Apenas o resumo digital (hash) é enviado. Guarde bem o arquivo original, porque é ele que comprova a autoria se houver disputa.

Software pode ser patenteado?
Em regra, não. O programa de computador tem legislação própria: ele é protegido pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e pela Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998). O registro no INPI é a forma de documentar essa proteção.

E o nome do aplicativo?
O nome e o logotipo se protegem pelo registro de marca, que é um pedido separado.

Documente a autoria do seu software

Fale com a gente e registramos seu programa no INPI. Falar no WhatsApp