Registro de Software

O QUE É REGISTRO DE SOFTWARE

Um programa de computador é legalmente categorizado como qualquer conjunto de instruções em linguagem de códigos ou natural, contidos dentro de um suporte físico de qualquer natureza, cujo uso seja necessário para fazê-los funcionar. O software tem sua proteção assegurada por direitos autorais, como especificado na Lei de Software, e posteriormente pela Lei de Direito Autoral.

 

PORQUE REGISTRAR

Quem desenvolve um Software, também conhecido popularmente como programa de computador, conhece os riscos e a necessidade de proteger seu trabalho de pirataria e também de concorrentes que podem agir com más intenções e se apropriar da ideia.

Logo, é necessário o registro de software para que isso não aconteça e a segurança do programa seja assegurada.

Esse processo é de extrema importância e necessário a todos que desejam garantir a segurança de seu trabalho, evitando assim o mal-uso de terceiros. Uma vez reconhecido o direito de Propriedade Intelectual sobre o programa de computador, essa garantia tem a duração de 50 anos, sendo inclusive reconhecido em outros países, signatário de acordos internacionais, para comprovar a autoria.

Enfim… se você desenvolveu ou está desenvolvendo um novo programa de computador, é importante registrá-lo, para assegurar sua propriedade intelectual, celebrar contratos com seus clientes de forma segura e ganhar dinheiro através da venda ou licenciamento do programa.